Webinar Violência Sexual e IIIº Seminário Luso - Brasileiro

Oradora: Isabel Ventura

Resumo:

De acordo com os dados da ONU, estima-se que, 35% das mulheres, em todo o mundo, tenham experienciado pelo menos um episódio de violência física ou sexual perpetrada pelo parceiro ou por um não parceiro ao longo da vida. Na União Europeia, 33% (62 milhões) das mulheres sofreu uma experiência de violência sexual e/ou física, desde os 15 anos. Destas 22% foi sexualmente vitimada por um parceiro.

Estes dados revelam uma ampla abrangência e persistência global do fenómeno da violência sexual, que se apresenta sistemicamente estruturado e sustentado por um desequilíbrio de relações de poder sociais entre homens e mulheres seja em contextos não beligerantes seja em cenários de guerra.

Uma das respostas das sociedades a esta forma de violência, que afeta desproporcionadamente as mulheres, é através do Direito Penal, que reprime e censura algumas destas ações por via do instrumento punitivo do Estado. Nesta comunicação, vamos conhecer a evolução legal dos crimes sexuais no ordenamento jurídico português e perceber se a aplicação da lei reproduz – ou não – estereótipos de género e mitos da violação.

Oradora: Marisalva Fávero

Resumo:

Serão apresentadas algumas reflexões que temos vindo a fazer nos últimos anos no âmbito do Observatório da Sexualidade da UNIDEP no ISMAI sobre as vítimas indiretas do abuso sexual: Qual é o enquadramento dado às vítimas indiretas, qual é o lugar destas vítimas nos processos judiciais, quais são as dinâmicas traumáticas e quais são as consequências relacionais, ou seja, de que forma os sistemas ecológicos das vítimas indiretas ficam afetados pela sua vitimização. Na tentativa de responder a estas e outras questões, foram realizados cinco estudos e estão a decorrer três projetos com vítimas indiretas, informadores/as e profissionais. Os resultados alertam-nos para a importância de aprofundar os conhecimentos sobre a vitimação indireta do abuso sexual, para a intervenção com vítimas indiretas e para a prevenção do abuso sexual. Por outro lado, têm confirmado a elevada frequência de vítimas indiretas e revelado que estas apresentam sintomatologia muito semelhante à sintomatologia das vítimas diretas.

Oradora: Vera  Marques

Resumo:

No Brasil, acontece desde 2003, a Campanha internacional 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. É uma mobilização anual, praticada simultaneamente por diversos atores da sociedade civil e poder público engajados nesse enfrentamento. Desde sua primeira edição, em 1991, já conquistou a adesão de cerca de 160 países. Mundialmente, a Campanha se inicia em 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, e vai até 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, passando pelo 6 de dezembro, que é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

Para demarcar a data e participar do movimento “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, o Laboratório Educação e Sexualidade - LabEduSex CEAD/UDESC, apresenta dados preliminares da Pesquisa “Violência sexual e Bullying na escola: um estudo transcultural das violências entre pares/casais adolescentes inseridos no contexto escolar brasileiro e português (contexto brasileiro)”.

Ao iniciar a análise dos dados, nos deparamos com as primeiras impressões das discussões sobre ‘Agressão entre Casais/Pares’, que nos convidam a pensar, dentre outros aspectos, em como homens e mulheres se constroem em nossa sociedade, remetendo ao debate de gênero, considerando que a religião, a branquitude e a instituição família heterossexual predominam como valores orientadores de nossa sociedade, e contribuem para as construções de gênero. Contudo, a categoria gênero, mais do que descrever o que é ser homem e mulher, problematiza os sentidos dados às funções sociais que assumem, aos lugares que ocupam, e aos seus modos de ser e estar no mundo, pois estes sentidos estariam ancorados na forma como cada sociedade percebe e significa as diferenças sexuais.

Com isso, observamos que essas e outras constatações, que ora emergem da coleta de dados vêm ao encontro do que presumíamos no início da pesquisa, ou seja, da nossa preocupação com o processo de naturalização e banalização da prática do bullying na escola, tratado “apenas” como mais uma violência no cotidiano das relações sociais e, portanto, fruto do momento atual. Bem como o comportamento das/os jovens acerca da violência sexual, que está relacionada a cultura da “naturalização” e “banalização” da violência contra a mulher na sociedade. Portanto, a violência entre pares sofre uma certa tendência de ser naturalizada entre os/as adolescentes e jovens que consideram a violência uma manifestação de ciúme e demonstração de amor do/a parceiro/a agressor/a. 

Isabel Ventura  - Doutorou-se em sociologia, na Universidade do Minho, com uma investigação sobre violência sexual e justiça, que venceu o prémio APAV Investigação 2016, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.

É docente na Universidade Católica do Porto, onde coordena um seminário de mestrado sobre Género e Direito, na Escola de Direito.

É a perita nacional no Observatório da Violência contra as Mulheres, do Lobby Europeu de Mulheres e é uma das coordenadoras da rede de investigador@s emergentes da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres.

É autora de As Primeiras Mulheres Repórteres: Portugal nos anos 60 e 70 (Tinta da China), que resultou da sua tese de Mestrado em Estudos sobre as Mulheres. Atualmente, prepara a edição (também com a Tinta da China) de Medusa no Palácio da Justiça: uma História da Violação.

É cofundadora da Associação Mulheres sem Fronteiras

Isabel.ventura.pt@gmail.com

https://uminho.academia.edu/IsabelVentura https://www.researchgate.net/profile/Isabel_Ventura

Marisalva Fávero

Docente do Instituto Universitário da Maia (ISMAI).Doutorada em Psicologia pela Universidade de Salamanca.

Técnica de Educação Sexual desde 1992.

Investigadora na área da “Sexualidade e ciclo vital” e “Agressões sexuais”, na UNIDEP, ISMAI.

Coordenadora do Observatório da Sexualidade (Grupo de Estudos e Intervenção em Sexualidade, Saúde Sexual e Educação).

Coordenadora do Projeto e-Gender (https://www.ismai.pt/pt/egender)

Especialista pela Ordem dos Psicólogos em Psicologia Clínica e da saúde, Psicologia da Educação, Psicologia da Justiça, Sexologia, Psicoterapia.

Vera Marques - Possui graduação em Pedagogia, habilitação Orientação Educacional (1994), Especialização em Educação Sexual (1997) e Mestrado em Educação e Cultura (2002), ambos pela Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC. Doutora em Educação pela Universidade do Vale do Rio do Sinos - UNISINOS (PPG conceito 7 CAPES), com intercâmbio na Universidade de Lisboa - Portugal.

Professora Adjunta no Centro de Educação a Distância – Departamento de Pedagogia a Distância CEAD/UDESC.

Líder do Grupo de Extensão, Pesquisa e Ensino: Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade CNPq/UDESC.

Coordenadora do Laboratório Educação e Sexualidade – LabEduSex CEAD/UDESC.

Atuou por vinte e quatro anos, desde 1988 na Rede Municipal de Educação do Município de Florianópolis/SC, na Educação Infantil, Séries Iniciais e Educação de Jovens e Adultos, como professora efetiva.